Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Esclarecimento público - TJSP

TRF julgará recurso contra absolvição do ex-juiz Nicolau

Gianecchini vai processar empresa responsável por camarote

OAB desiste de ação e TRT-SP encerra processo

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

TRT-SP julga greve da Atento não abusiva

Advogado pede prisão especial para os Maluf

Tacada certa

Desemprego bate recorde histórico em abril e atinge 2,8 mi de pessoas

O desemprego atingiu em abril 13,1% da população economicamente ativa das seis maiores regiões metropolitanas do Brasil, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Atuação do INSS no interior gera polêmica em ação trabalhista

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pode ser representado por advogado autônomo em processos trabalhistas que tramitam no município de Santo André,

Inscrição indevida em dívida ativa gera dever de indenizar

Cobrança de IPVA foi irregular.

Professor é condenado à perda do cargo por uso particular de aparelho público

Equipamento usado por professor em clínica particular foi comprado pela Fapesp e doado à USP.

Passageiro com visão em apenas um dos olhos tem direito a “Bilhete Único Especial”

Autor terá isenção tarifária no transporte coletivo municipal.

TJSP altera valor do auxílio saúde dos servidores do judiciário

O auxílio saúde passa a ter o valor mensal de R$ 200,00

Recurso ordinário em habeas corpus.

Decisão de ministra relatora do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo regimental por ser intempestivo e por faltar capacidade postulatória ao recorrente.

TJSP determina indenização a torcedora por acidente em estádio

Sentença considerou a CBF parte ilegítima no processo e julgou o pedido improcedente em relação ao clube paulista

Promotor vai acompanhar apuração de crime de racismo em hipermercado

Segundo a denúncia, o menino foi obrigado pelos seguranças de um supermercado a tirar a roupa para provar que não havia roubado nada. O garoto estava com a nota fiscal do que havia comprado

Pai acusado de matar bebê é condenado a 16 anos de reclusão

Regime inicialmente fechado.